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Campanha Macedo
Comentário ·
há 7 anos
Ação de Adjudicação Compulsória
Mirelle Riomar
·
há 12 anos
Gostei muito, estou com um caso semelhante, porém, não há herdeiros conhecidos, acho que nem herdeiros possui, neste caso terei que realizar uma adaptação ao caso concreto, neste caso, irei mandar citar os falecidos? Teria que juntar Certidão de óbito dos mesmo? Seria interessante orientar, como suporte, a lista de documentos necessários com a juntada da inicial. Parabéns pelo texto.
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Campanha Macedo
Comentário ·
há 7 anos
Possibilidade de fixação de honorários advocatícios em execução extrajudicial ajuizada perante o Juizado Especial
Nelson Roberto Rios Brandão Junior
·
há 11 anos
Excelente texto, gostaria de saber se há alguma jurisprudência nesse sentido, se houver poderia disponibilizar?
Com o advento do
novo CPC
houve mudança nos artigos, sendo agora os arts.
85
,
§ 2º
e
8º
, artigo
827
caput e
§ 2º.
Grande Abraço, parabéns pelo texto.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Motorista que ajudava na carga e descarga receberá adicional por acúmulo de função
O acúmulo de função altera o contrato de trabalho inicialmente pactuado, gerando maior atribuição e mais responsabilidade ao empregado. Isso constitui ofensa ao princípio da inalterabilidade...
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